Processo 173738/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2012 10:14
Autuado em 30/03/2012 10:14
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 460/2012 da Segunda Câmara, de 10/12/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   460/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/11/2012 Acórdão de Parecer Prévio   460/ 2012 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUITANDINHA
Gestor atual VALFRIDO EDUARDO PRADO
Gestor das Contas VALFRIDO EDUARDO PRADO

Juntadas
DataDescrição
14/03/2013 09:30 AR do oficio OPD - 234 /13 - GP
30/07/2012 15:55 juntada de AR ofício 1216/12-OCN-DCM
27/07/2012 12:00 do Protocolo 503274/12
02/04/2012 11:38 do Protocolo 203866/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  18/07/2012 Ofício de Contraditório   1216/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/03/2013 590 Despacho Processual Diverso nº 206/2013
10/12/2012 544 Acórdão de Parecer Prévio nº 460/2012
09/11/2012 525 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2012 de 14/11/2012
05/07/2012 437 Despacho Processual Diverso nº 401/2012
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 216/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 922/2012
09/04/2012 378 Termo de Distribuição de Processo nº 5556/2012
05/04/2012 377 Despacho Processual Diverso nº 875/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2013 09:45 DP  
21/02/2013 18:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 206/2013 -
20/02/2013 16:49 DP Informação nº 2393/2013 -
18/02/2013 14:53 GP Ofícios Processuais Diversos nº 234/2013 -
21/01/2013 14:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 105/2013 -
22/11/2012 15:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 29/2013 -
22/11/2012 15:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 2230/2012 -
28/09/2012 13:41 GCDA  
30/08/2012 12:40 SMPjTC Parecer nº 13932/2012 - Regularidade. Município de Quitandinha. Exercício de 2011. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade.
06/07/2012 11:26 DCM Instrução nº 3253/2012 - MUNICÍPIO DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Contraditório: Contas Regulares.
06/07/2012 11:26 DCM Ofício de Contraditório nº 1216/2012 -
27/06/2012 16:33 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 167/2012 -
27/06/2012 16:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 401/2012 -
25/06/2012 09:52 DCM Instrução nº 2459/2012 - MUNICÍPIO DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2011. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/06/2012 17:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 216/2012 -
25/05/2012 14:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 922/2012 -
04/04/2012 14:13 DCM  
03/04/2012 10:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 875/2012 -
31/03/2012 14:03 DCM Despacho Processual Diverso nº 406/2012 -
30/03/2012 11:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5556/2012 -

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